CONTRATOS E ADITIVOS
| ANO/EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO | DETALHAR |
|---|---|---|
| 2025 | Contrato nº 52/2025 Número do Processo de Despesa: 109/2025 Vigência: de 07/07/2025 a 06/07/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, de forma presencial e remota, na área do direito público, voltado para processos oriundos do TCE/RN. Valor Global Contratado R$ 102.000,00 | Visualizar |
| 2025 | Contrato nº 021/2025 Número do Processo de Despesa: 33/2025 Vigência: de 15/01/2025 a 31/12/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantementeintelectual, de consultoria e assessoria jurídica para realização de auditoria independente, assimcomo, elaboração de plano de correção de erros, confecção/revisão de minutas de procedimentosde arrecadação do Município pelo período não prescrito na busca do cumprimento do dever dearrecadação do Município de São Miguel do Gostoso/RN (atuação consultiva e jurisdicional), sejada arrecadação própria, seja da arrecadação de Valor Global Contratado R$ 141.600,00 | Visualizar |
| 2025 | Contrato nº 005/2025 Número do Processo de Despesa: 68/2025 Vigência: de 10/04/2025 a 10/04/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários. Valor Global Contratado R$ 1.540.000,00 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 00820242025/2024 Número do Processo de Despesa: 168/2024 Vigência: de 27/03/2025 a 27/03/2026 Objeto: Execução de pavimentação da Rodovia RN 221, trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado R$ 1.719.000,00 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 131/2024 Número do Processo de Despesa: 131/2024 Vigência: de 21/01/2025 a 21/01/2026 Objeto: Execução de construção de Creche Proinfância – tipo 1, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas este Edital e seus anexos e Projeto Básico. Valor Global Contratado R$ 4.467.124,65 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 09/2023 Número do Processo de Despesa: 9/2023 Vigência: de 18/01/2023 a 31/12/2025 Objeto: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especial de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de São Miguel do Gostoso/RN na área de direito administrativo, em especial, às questões jurídicas que envolvam servidores públicos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), análise de requerimento de servidores efetivos, comissionados e temporários, inclusive quanto à aplicação da legislação trabalhista, revisão e atualização d Valor Global Contratado R$ 90.000,00 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 057/2024 Número do Processo de Despesa: 78/2024 Vigência: de 08/03/2024 a 31/12/2025 Objeto: Contratação de serviço de especializado de assessoria e consultoria jurídica junto ao Gabinete do Prefeito do Município de São Miguel do Gostoso/RN na área de direito administrativo, em especial, às questões jurídicas que envolvam bens públicos, desapropriação, revisão e atualização da legislação municipal na área administrativa (exceto pessoal e de licitação), assessoramento ambiental na implementação e monitoramento do exercício das competências municipais em matéria ambiental, assessoramento Valor Global Contratado R$ 117.885,30 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 010/2024 Número do Processo de Despesa: 86/2024 Vigência: de 09/02/2024 a 31/12/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de licitação e contratos para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso/RN. Valor Global Contratado R$ 52.500,00 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 113/2024 Número do Processo de Despesa: 120/2024 Vigência: de 17/07/2024 a 18/06/2025 Objeto: Contratação se Serviço de Engenharia para Execução de Construção da Praça da Tabúa do Município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor Global Contratado R$ 224.277,68 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 115/2024 Número do Processo de Despesa: 137/2024 Vigência: de 14/08/2024 a 12/11/2025 Objeto: Execução de construção de Areninha no Loteamento Guajiru do município de São Miguel do Gostoso/RN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global Contratado R$ 516.386,35 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 107/2024 Número do Processo de Despesa: 96/2024 Vigência: de 25/06/2024 a 25/06/2025 Objeto: Execução de pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial - Rua dos Búzios, Rua da Tainha, Rua das Arraias e Rua dos Mariscos – zona urbana – São Miguel do Gostoso/RN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global Contratado R$ 254.000,82 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 108/2024 Número do Processo de Despesa: 97/2024 Vigência: de 25/06/2024 a 25/06/2025 Objeto: Execução de construção de centro de esporte e convivência do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. Valor Global Contratado R$ 457.060,06 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 02/2024 Número do Processo de Despesa: 19/2024 Vigência: de 27/03/2024 a 27/03/2025 Objeto: Execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada – Tabua do Reduto – São Miguel do Gostoso/RN (2 etapa), mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global Contratado R$ 537.456,93 | Visualizar |
| 2024 | Contrato nº 01/2024 Número do Processo de Despesa: 18/2024 Vigência: de 27/03/2024 a 27/03/2025 Objeto: Execução de pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada – Morro dos Martins – São Miguel do Gostoso/RN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Global Contratado R$ 284.029,95 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 11/2023 Número do Processo de Despesa: 142/2024 Vigência: de 02/08/2023 a 02/08/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) Valor Global Contratado R$ 7.500.000,00 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 05/2023 Número do Processo de Despesa: 194/2023 Vigência: de 28/02/2024 a 30/09/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMARUPIM, TRAV. DOS DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS – ZONA URBANA – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. Valor Global Contratado R$ 891.459,77 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 02/2023 Número do Processo de Despesa: 970/2023 Vigência: de 28/06/2023 a 31/12/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914291/2021 – OPERAÇÃO 1077388-94, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. Valor Global Contratado R$ 476.610,11 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 04002/2023 Número do Processo de Despesa: 161/2023 Vigência: de 06/12/2023 a 31/12/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TOURINHO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO, CONTRATO DE REPASSE DE Nº 1420008/2023 E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. Valor Global Contratado R$ 1.658.319,57 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 34/2023 Número do Processo de Despesa: 983/2023 Vigência: de 19/04/2023 a 31/12/2023 Objeto: Aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda Parlamentar 098/2021 do Estado do Rio Grande do Norte. Valor Global Contratado R$ 27.500,00 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 0107/2023 Número do Processo de Despesa: 12/2023 Vigência: de 22/03/2023 a 22/03/2024 Objeto: Construção da “Praça do Agreste” do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. Valor Global Contratado R$ 253.210,04 | Visualizar |
| 2023 | Contrato nº 01/2023 Número do Processo de Despesa: 997/2023 Vigência: de 03/02/2023 a 31/12/2023 Objeto: Contratação eventual e futura de serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção e reforma prediais diversas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Valor Global Contratado R$ 2.474.709,45 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 59/2022 Número do Processo de Despesa: 0102022/2022 Vigência: de 25/11/2022 a 31/12/2022 Objeto: Aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda parlamentar 098/2022 do Estado do Rio grande do Norte. Valor Global Contratado R$ 47.400,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 003/2021 Número do Processo de Despesa: 00301/2021 Vigência: de 30/03/2021 a 30/03/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 741.999,10 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 002/2021 Número do Processo de Despesa: 00201/2021 Vigência: de 30/03/2021 a 29/03/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA PNEUS E CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global Contratado R$ 605.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 030/2021 Número do Processo de Despesa: 030001/2021 Vigência: de 29/12/2021 a 28/12/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E NA ESTRATÉGIA PREVINE BRASIL COM SOLUÇÕES TECNOLOGICAS INTEGRADAS E SUPORTE TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE RELATORIOS TÉCNICOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUDIENCIA PUBLICA, RELATORIOS DE GESTÃO (RDQA 1,2,3 E ANUAL/RAG) ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARAC APTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE E GOVERNO DO ESTADO DO RN, AUXILIAR NA ELAB Valor Global Contratado R$ 82.800,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 021/2021 Número do Processo de Despesa: 021001/2021 Vigência: de 01/09/2021 a 30/08/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. Valor Global Contratado R$ 85.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 015/2021 Número do Processo de Despesa: 015001/2021 Vigência: de 26/07/2021 a 25/07/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS/DESINFECÇÃO, SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Valor Global Contratado R$ 475.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 014/2021 Número do Processo de Despesa: 014001/2021 Vigência: de 23/07/2021 a 22/07/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES DOS ATOS DO MUNICÍPIO, EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RN. Valor Global Contratado R$ 119.300,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 013/2021 Número do Processo de Despesa: 013001/2021 Vigência: de 23/07/2021 a 22/07/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS MOVIDO A DIESEL, TRATORES E IMPLEMENTOS, ELETRICOS / ELETRÔNICOS DE CAPOTARIA, TAPEÇARIA E DE LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA. Valor Global Contratado R$ 1.020.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 012/2021 Número do Processo de Despesa: 01201/2021 Vigência: de 02/07/2021 a 01/07/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO – UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DE DOURADOS, MACEIO, SERRA VERDE, MORROS E NOS DISTRITOS DE ANGICO DE FORA, TABUA NOVO HORIZONTE E ARIZONA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Global Contratado R$ 241.363,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 010/2021 Número do Processo de Despesa: 0010001/2021 Vigência: de 22/06/2021 a 21/06/2022 Objeto: ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS (FLUXOGRAMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO) NOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DESDE A ELABORAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA NO BOJO DA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE/RN E LEGISLAÇÃO CORRELATA. Valor Global Contratado R$ 57.600,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 009/2021 Número do Processo de Despesa: 00901/2021 Vigência: de 17/06/2021 a 16/06/2022 Objeto: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM GERAL EM CADEIRAS, BURREAU, POLTRONAS INDIVIDUAIS, CADEIRAS FIXAS, CADEIRAS GIRATÓRIAS, LONGARINAS, E CADEIRAS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS Valor Global Contratado R$ 79.990,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 008/2021 Número do Processo de Despesa: 00801/2021 Vigência: de 05/07/2021 a 04/07/2022 Objeto: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PÁRA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO SUS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS Valor Global Contratado R$ 513.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 007/2021 Número do Processo de Despesa: 00701/2021 Vigência: de 25/05/2021 a 24/05/2022 Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES EM ANEXO. Valor Global Contratado R$ 214.833,90 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 006/2021 Número do Processo de Despesa: 00601/2021 Vigência: de 20/05/2021 a 19/05/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 489.722,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 005/2021 Número do Processo de Despesa: 00501/2021 Vigência: de 14/04/2021 a 14/04/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE REPASSES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS PORTARIAS DO FNDE, (PNAE, PNATE, PDDE) Valor Global Contratado R$ 90.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 015/2022 Número do Processo de Despesa: 15002/2022 Vigência: de 05/09/2022 a 05/09/2023 Objeto: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Global Contratado R$ 485.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 0130022/2022 Número do Processo de Despesa: 0132022/2022 Vigência: de 04/04/2022 a 31/12/2022 Objeto: Registro de Preço referente a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, sob demanda, para prestar manutenção e reforma prediais diversas, com fornecimento de material, equipamentos, e mão de obra, na forma estabelecida na TABELA DO SINAPI. Valor Global Contratado R$ 1.500.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 01/2022 Número do Processo de Despesa: 01/2022 Vigência: de 09/09/2022 a 09/12/2022 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS ELEVADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL DOGOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 309.757,91 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 01/2022 Número do Processo de Despesa: 87/2022 Vigência: de 27/06/2022 a 31/12/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (ARTESÃO), PARA CONFECÇÃO DE 01 PÓRTICO ORNAMENTAL TURÍSTICO E 01 CORAÇÃO CENÁRIO FOTOGRÁFICO COM PLACA AMBOS ESCULTURADOS EM MADEIRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 115.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 024/2022 Número do Processo de Despesa: 87/2022 Vigência: de 22/07/2022 a 30/12/2022 Objeto: Contratação de profissional artístico ( artesão ) para confecção/instalação de portico ornamental turístico e coração cenário fotográfico Valor Global Contratado R$ 115.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 001/2021 Número do Processo de Despesa: 00101/2021 Vigência: de 25/03/2021 a 25/03/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E DE CAPOTARIA, TAPEÇARIA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA. Valor Global Contratado R$ 577.500,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 001/2022 Número do Processo de Despesa: 001001/2022 Vigência: de 01/04/2022 a 01/04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE TERRAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN A FIM DE FORNECER MEIOS PARA OS AGRICULTORES CARENTES EXECUTAREM SUAS ATIVIDADES DE SUBSISTÊNCIA E PEQUENA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 500.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 12/2022 Número do Processo de Despesa: 004004/2022 Vigência: de 20/05/2022 a 19/05/2023 Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Gostoso/RN. Valor Global Contratado R$ 1.185.265,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 031/2022 Número do Processo de Despesa: 05003/2022 Vigência: de 07/07/2022 a 31/12/2022 Objeto: Aquisição de um Trator para o Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme Proposta Número 032766/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global Contratado R$ 249.266,67 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 006/2022 Número do Processo de Despesa: 006002/2022 Vigência: de 27/06/2022 a 26/06/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes para implantação e melhorias nos serviços da Unidade Mista Dr. Ricardo Simioni do Município de São Miguel do Gostoso, conforme proposta Número 11403.013000/1180-02 do Ministério da Saúde. Valor Global Contratado R$ 4.584.860,50 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 003/2022 Número do Processo de Despesa: 0032022/2022 Vigência: de 30/03/2022 a 30/03/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PESCADOS (PEIXE DE ÁGUA SALGADA – TIPO (2ª) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG) PARA DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global Contratado R$ 81.000,00 | Visualizar |
| 2022 | Contrato nº 024/2022 Número do Processo de Despesa: 003004/2022 Vigência: de 19/05/2022 a 31/12/2022 Objeto: Aquisição de veículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção (ambulância tipo A), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Gostoso/RN, conforme a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº. 11403.013000/1210-04, do Ministério da Saúde. Valor Global Contratado R$ 220.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 01/2021 Número do Processo de Despesa: 001022021/2021 Vigência: de 27/05/2021 a 27/05/2022 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS - PRAIA DA XÊPA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 72.450,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 00902/2021 Número do Processo de Despesa: 00902/2021 Vigência: de 28/09/2021 a 15/10/2021 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE BAIXIO – CONTRATO DE REPASSE N° 906615/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 193.317,17 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 008003/2021 Número do Processo de Despesa: 008003/2021 Vigência: de 03/11/2021 a 14/01/2022 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE ANGICO DE FORA – CONTRATO DE REPASSE N° 905200/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Valor Global Contratado R$ 200.836,32 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 007002/2021 Número do Processo de Despesa: 007002/2021 Vigência: de 03/11/2021 a 03/03/2022 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PEIXE SERRA (TRECHO I)– CONTRATO DE REPASSE N° 906012/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Valor Global Contratado R$ 197.328,95 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 005002/2021 Número do Processo de Despesa: 005002/2021 Vigência: de 19/08/2021 a 09/09/2021 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DAS OSTRAS E TRECHO DA RUA MECA – CONTRATO DE REPASSE N° 903034/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Valor Global Contratado R$ 309.050,65 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 042021/2021 Número do Processo de Despesa: 004002/2021 Vigência: de 28/10/2021 a 28/02/2022 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS CAMARÕES E RUA PROJETADA – CONTRATO DE REPASSE OGU N° 899908/2020 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URGANO – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN Valor Global Contratado R$ 178.475,56 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 073/2021 Número do Processo de Despesa: 086/2021 Vigência: de 14/07/2021 a 13/08/2021 Objeto: Aquisição de material para incrementar a oficina municipal, necessário para melhoria da manutenção da frota de veículos do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor Global Contratado R$ 11.470,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 071/2021 Número do Processo de Despesa: 83/2021 Vigência: de 02/07/2021 a 02/07/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EIXO DE 4,5M PARA CONFECÇÃO DE UMA HASTE PARA A MÁQUINA PERFURATRIZ, UTILIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 6.196,50 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 070/2021 Número do Processo de Despesa: 82/2021 Vigência: de 21/06/2021 a 21/01/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas e serviços funerários, objetivando conceder estes serviços como forma de benefício eventual às famílias e indivíduos que se enquadram nos grupos de pessoas com vulnerabilidade socioeconômica. Valor Global Contratado R$ 9.970,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 61/2021 Número do Processo de Despesa: 68/2021 Vigência: de 20/05/2021 a 18/06/2021 Objeto: Aquisição de móveis e assessórios para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMUT) do Município de são Miguel do Gostoso/RN. Valor Global Contratado R$ 16.097,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 65/2021 Número do Processo de Despesa: 73/2021 Vigência: de 07/06/2021 a 07/07/2021 Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) doses de vacina para a 1ª e 2ª etapa da campanha contra febre aftosa no município de São Miguel do Gostoso/RN, destinadas à distribuição gratuita para beneficiar produtores criadores do município com até 10 animais. Valor Global Contratado R$ 2.814,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 02/2021 Número do Processo de Despesa: 00202/2021 Vigência: de 14/06/2021 a 13/08/2021 Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃOÁREA EXTERNA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CONFORME PROPOSTA Nº 11403.0130001/13-001 - MINISTERIO DA SAÚDE. Valor Global Contratado R$ 104.133,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 059/2021 Número do Processo de Despesa: 66/2021 Vigência: de 12/05/2021 a 12/05/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE GEÓLOGO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA HÍDRICA DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS QUE SERÃO PERFURADOS NO CENTRO DE CULTURA, NA RUA ALTO MAR E NA RUA DAS OSTRAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 6.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 053/2021 Número do Processo de Despesa: 60/2021 Vigência: de 19/04/2021 a 31/12/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS PARA UTILIZAÇÃO NA OFICINA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, COM O OBJETIVO DE FAZER MANUTENÇÕES BÁSICAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DA MANIPULAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. Valor Global Contratado R$ 17.356,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 040/2021 Número do Processo de Despesa: 45/2021 Vigência: de 01/03/2021 a 31/12/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAUDE, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PALA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 12.750,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 033/2021 Número do Processo de Despesa: 36/2021 Vigência: de 08/02/2021 a 31/12/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 17.500,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 045/2021 Número do Processo de Despesa: 51/2021 Vigência: de 18/03/2021 a 31/12/2021 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO E SANITÁRIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. Valor Global Contratado R$ 17.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 3/2021 Número do Processo de Despesa: 003/2021 Vigência: de 04/01/2021 a 31/12/2021 Objeto: : Contratação de empresa jurídica para a prestação de assessoria em suporte técnico e acompanhamento dos processos regido pelo decreto de n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regula a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Valor Global Contratado R$ 17.500,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 40/2021 Número do Processo de Despesa: 40/2021 Vigência: de 19/02/2021 a 31/03/2021 Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de refeições, executado através de serviços contínuos, destinado a atender as necessidades das Secretarias de Administração, Turismo, Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Agricultura, assim como a Polícia Militar conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e a Segurança Pública do Estado. Valor Global Contratado R$ 17.000,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 001/2021 Número do Processo de Despesa: 001/2021 Vigência: de 29/01/2021 a 31/12/2021 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem, manutenção e atualização da página eletrônica do (site) da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, domínio WWW.SAOMIGUELDOGOSTOSO.RN.GOV.BR. Valor Global Contratado R$ 14.400,00 | Visualizar |
| 2021 | Contrato nº 2/2021 Número do Processo de Despesa: 002/2021 Vigência: de 29/01/2021 a 31/12/2021 Objeto: : Contratação de empresa para a prestação de serviços para cessão de direito de uso de sistema web da prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Valor Global Contratado R$ 6.000,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 015/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000853/2017 Vigência: de 20/10/2017 a 21/02/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 27.000,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 016/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000732/2017 Vigência: de 23/10/2017 a 23/10/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 30.000,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 001/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000020172308/2017 Vigência: de 13/09/2017 a 13/02/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 57.356,72 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 002 ADESAO/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000002010512/2017 Vigência: de 05/12/2017 a 05/12/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 1.080.505,40 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 001ADESAO/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000026102017/2017 Vigência: de 20/10/2017 a 20/10/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 233.700,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 439 TP 04/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000439/2017 Vigência: de 28/06/2017 a 28/12/2017 Objeto: Valor Global Contratado R$ 491.961,82 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 438 TP 03/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000438/2017 Vigência: de 28/06/2017 a 28/12/2017 Objeto: Valor Global Contratado R$ 247.226,27 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 492 PP 011/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000492/2017 Vigência: de 26/06/2017 a 26/06/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 44.500,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 423 PP 010/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000423/2017 Vigência: de 03/06/2017 a 31/12/2017 Objeto: Valor Global Contratado R$ 116.800,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº ADESAO 006/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000010052017/2017 Vigência: de 05/05/2017 a 05/05/2018 Objeto: Valor Global Contratado R$ 1.059.342,40 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 184 PP 009/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000184/2017 Vigência: de 02/05/2017 a 31/12/2017 Objeto: Valor Global Contratado R$ 18.800,00 | Visualizar |
| 2017 | Contrato nº 183 PP 008/2017 Número do Processo de Despesa: 00000000000000000183/2017 Vigência: de 02/05/2017 a 31/12/2017 Objeto: Valor Global Contratado R$ 26.400,00 | Visualizar |
