DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
|---|---|
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000035/2025 Publicação: 10/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Taxa de anuidade do colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, do Qual a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de São Miguel do Gostoso/RN é filiado. Valor orçado: R$ 651,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 04/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel para acomodação de diversas secretarias: - Sec. Obras Públicas, Sec. de Meio Ambiente, Sec. de Esportes e Secretaria de Comunicação e Eventos do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000030/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel para acomodação da unidade de saúde do distrito da Umburana do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 7.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000029/2025 Publicação: 28/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel para acomodação da sede da Secretaria Municipal de Tributação. Valor orçado: R$ 37.767,30 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000033/2025 Publicação: 08/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel curral com casa de apoio para abrigar os animais capturados pela Secretaria de Agricultura do Município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 24.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000036/2025 Publicação: 15/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Inscrição no congresso do conselho nacional de secretarias municipais de saúde (CONASEMS), em Belo Horizonte/MG, nos dias 15 a 18 de junho do corrente ano. Valor orçado: R$ 400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000032/2025 Publicação: 27/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Inscrição no congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Belo Horizonte/MG, nos dias 15 a 18 de junho do corrente ano. Valor orçado: R$ 400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000037/2025 Publicação: 23/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação empresa especializada para a participação do município de São Miguel do Gostoso na 11ª FEMPTUR (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN) pela Secretaria de Turismo. Valor orçado: R$ 19.200,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000028/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação direta para Inscrição na “XXVI, Marcha a Brasília em defesa dos municípios”, promovida pela confederação nacional de municípios, em Brasília/DF, nos dias 19 a 22 de maio do corrente ano. Valor orçado: R$ 3.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000021/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica para realização de auditoria independente, assim como, elaboração de plano de correção de erros, confecção/revisão de minutas de procedimentos de arrecadação do Município pelo período não prescrito na busca do cumprimento do dever de arrecadação do Município de São Miguel do Gostoso/RN (atuação consultiva e jurisdiciona Valor orçado: R$ 141.600,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000034/2025 Publicação: 04/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em auditoria, análise de eficiência, visando otimizar a gestão municipal, assegurar a transparência nos processos licitatórios e contratações diretas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 52.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000027/2025 Publicação: 27/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 1.745.476,48 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000002/2025 Publicação: 22/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de natureza predominante intelectual e notória especialização na consultoria em planejamento das contratações públicas forma presencial e remota destinado atender o Município de são Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 72.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, de forma presencial e remota, na área do direito público, voltado para processos oriundos do TCE/RN. Valor orçado: R$ 102.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000022/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, de forma presencial e remota, na área do direito público, voltado para assessoria jurídica nos processos internos, especificamente na área de direito ambiental, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 93.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000001/2025 Publicação: 22/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Valor orçado: R$ 12.300,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000020/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (YURY VERTZ), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 12.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (THALES PLAY), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 80.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000008/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Som e Balanço), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 25.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (ROBERTO FILHO), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 20.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (PIMENTA NATIVA), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 130.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (LÉO PATRÍCIO), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 20.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000026/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Lucas Boquinha), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000014/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (LITTO LINS), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 130.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000024/2025 Publicação: 20/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Jack Fiaes), para apresentação no “carnaval gostoso 2025” em atenção à demanda da secretaria municipal de turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 90.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (JEFF COSTA), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 22.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 20/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (HENRIQUE COSTA), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 15.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000016/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (FREVO DO PREFEITO), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 15.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Dan Ventura), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 160.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (DODÔ PRESSÃO), para apresentação no “carnaval gostoso 2025” em atenção à demanda da secretaria municipal de turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 90.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000023/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Banda inala), para apresentação no “carnaval gostoso 2025” em atenção à demanda da secretaria municipal de turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000025/2025 Publicação: 20/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (Banda Vem Com Tudo), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 8.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000015/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (BANDA PRETTA), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 25.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração artística (ALYSON STYLO), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000031/2025 Publicação: 28/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DO SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE. Valor orçado: R$ 40.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 14/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 237.720,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000003/2025 Publicação: 18/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação do serviço de entretenimento musical, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 49.600,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 18/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoal especializado para prestação de serviço de formação e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais em educação básica, voltada a realização da JORNADA PEDAGÓGICA da rede pública municipal, prevista para os dias 19, 20 e 21 de fevereiro do ano de 2025. Valor orçado: R$ 15.451,12 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 22/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na gestão municipal da saúde através do INVESTUS e SISMOB, nas ações da vigilância sanitária, na elaboração, implantação e monitoramento do código sanitário municipal, bem como nos processos de acompanhamento e orientações nas demandas do setor e rede de atenção especializada, média e alta complexidade, e do complemento do piso da enfermagem no município de SMG/RN. Valor orçado: R$ 60.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 22/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na gestão Administrativo na Assistência Farmacêutica, na revisão, monitoramento e avaliação da REMUME e do plano municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica, bem como, nos processos legais de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos municipais junto aos conselhos Regional e Federal de farmácia pela prefeitura de São Miguel do Gostoso. Valor orçado: R$ 61.600,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnicos especializados em pesquisa de preços, com o objetivo de subsidiar a administração pública na aquisição de bens e na contratação de serviços para atender as demandas das secretarias do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 54.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000006/2025 Publicação: 17/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço profissional por empresa especializada em treinamento profissional e gerencial, elaboração de plano de trabalho integrado voltado ao acompanhamento do programa SUSdigital para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Valor orçado: R$ 62.724,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transmissão esportiva para atender a demanda da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 23.650,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000002/2025 Publicação: 30/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de fisioterapia, hospitalar e odontológico. A empresa contratada será responsável por realizar inspeções técnicas, limpeza, lubrificação, calibração, substituição de peças manutenção corretiva e preventiva e demais atividades necessárias para garantir o bom funcionamento e prolongar a vida útil dos equipamentos, visando atender as demandas d Valor orçado: R$ 57.240,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000008/2025 Publicação: 18/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria na área do cadastro único, programa bolsa família e benefícios sociais e da política do trabalho, renda e programas especiais para atender as demandas da secretaria de trabalho, habitação e assistência social do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 49.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 17/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Borracharia para atender as demandas das secretarias do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Valor orçado: R$ 58.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000015/2025 Publicação: 15/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para aquisição de roçadeira para atender as demandas da Secretaria de Obras de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência. Valor orçado: R$ 50.660,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 25/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, revisão e instalação elétrica dos prédios públicos e em equipamento tipo bomba dos poços artesianos para atender as demandas das Secretarias do Município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 01/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na elaboração do projeto executivo de ampliação da adutora de São Miguel do Gostoso/RN, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano deste município. Valor orçado: R$ 81.271,67 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000014/2025 Publicação: 27/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de tecidos e malhas para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 57.568,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 18/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de materiais para montagem de kit gestante para atender à demanda da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência. Valor orçado: R$ 37.748,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000016/2025 Publicação: 15/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de kit atenção básica (material didático para uso em ações e campanhas de saúde) para Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e especificações previstas no termo de referência. Valor orçado: R$ 7.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender à demanda da Unidade de Saúde Dr. Ricardo Simione do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 52.124,40 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000001/2025 Publicação: 30/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recarga de extintores para atender as demandas das secretarias do município de São Miguel do Gostoso/RN. Valor orçado: R$ 12.160,00 | Visualizar |
